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Planeamento familiar

Matriz PNA:MD · MecanismosD · DiagnósticoGD · Gestão

Atualizado em 28 de setembro de 2026 · 19 perguntas neste tema

Em resumo

Planeamento familiar é permitir a cada pessoa decidir se quer ter filhos, quantos e quando. Em Portugal, as consultas são gratuitas nos cuidados de saúde primários e o SNS distribui a maioria dos contracetivos. Não há método melhor em abstrato: há o que a pessoa vai usar e manter, dentro do que a sua saúde permite.

Os métodos separam-se pela eficácia real, que depende do quanto exigem de quem os usa. O implante, o dispositivo de cobre, o sistema de levonorgestrel e a esterilização falham em menos de 1 em 100 mulheres por ano, tanto no uso correto como no corrente; a pílula, o adesivo e o anel perdem muito com os esquecimentos, e o preservativo e os métodos naturais ainda mais, mas o preservativo é o único que protege das infeções sexualmente transmissíveis.

A segurança decide-se pelos critérios de elegibilidade médica da OMS, em quatro categorias. Quase todas as contraindicações dos combinados vêm do estrogénio, que aumenta o risco de trombose venosa e, somado a outros fatores, arterial: enxaqueca com aura em qualquer idade, tromboembolismo e trombofilia, doença coronária e AVC, 35 anos ou mais com 15 ou mais cigarros por dia, tensão de 160/100 mmHg ou mais, cancro da mama e o puerpério. Nesses casos, os progestativos isolados e os intrauterinos continuam quase sempre possíveis; a única categoria 4 dos progestativos é o cancro da mama atual.

Para começar raramente são precisos exames: basta a história, a tensão arterial antes de um hormonal, o exame ginecológico antes de um intrauterino e a certeza razoável de que não há gravidez, e a maioria dos métodos inicia-se no dia da consulta. Na contraceção de emergência, o dispositivo de cobre é o mais eficaz e o único que funciona depois da ovulação; o ulipristal, até 120 horas, supera o levonorgestrel, e ambos só atrasam a ovulação.

O que não se pode falhar é dar estrogénio a uma mulher com enxaqueca com aura ou no puerpério, esquecer um indutor enzimático em quem usa pílula ou implante, confiar na vasectomia antes de 3 meses e do espermograma, e não pensar em gravidez ectópica quando uma portadora de dispositivo intrauterino engravida.

Referências

  1. World Health Organization. Medical eligibility criteria for contraceptive use. 6th ed. Geneva: World Health Organization; 2025.
  2. World Health Organization. Selected practice recommendations for contraceptive use. 4th ed. Geneva: World Health Organization; 2025.
  3. Sociedade Portuguesa da Contraceção. Consenso sobre contraceção 2020, versão revista e adotada pela Direção-Geral da Saúde. Lisboa: SPDC; 2023.
  4. Casanova R, Chuang A, Goepfert AR, Hueppchen NA, Weiss PM, editors. Beckmann and Ling's obstetrics and gynecology. 8th ed. Philadelphia: Wolters Kluwer; 2019. Chapter 26, Contraception; Chapter 27, Sterilization.
  5. Faculty of Sexual and Reproductive Healthcare. FSRH guideline: emergency contraception. London: FSRH; 2017 (amended July 2023).
  6. Faculty of Sexual and Reproductive Healthcare. FSRH CEU statement: 52 mg LNG-IUD (Mirena) extension of licence for contraception to 8 years. London: FSRH; 2024.
  7. World Health Organization. Abortion care guideline. Geneva: World Health Organization; 2022.
  8. Lei n.º 16/2007, de 17 de abril. Exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez. Diário da República, 1.ª série, n.º 75; 2007. p. 2417-8.
  9. Lei n.º 3/84, de 24 de março. Educação sexual e planeamento familiar. Diário da República, 1.ª série, n.º 71; 1984. p. 981-3.
  10. Direção-Geral da Saúde. Circular normativa n.º 10/SR, de 21 de junho de 2007: interrupção cirúrgica da gravidez até às 10 semanas de gestação. Lisboa: DGS; 2007.

19 perguntas sobre Planeamento familiar

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